Notícias da nossa greve

Confira

http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2011/08/protesto-de-professores-complica-transito-em-belo-horizonte.html

Confira a manifestação dos estudantes em Belo Horizonte:

http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=127105&busca=greve%20dos%20professores%20em%20minas%20gerais&pagina=1

http://www.hojeemdia.com.br/minas/alunos-da-rede-estadual-prometem-parar-praca-7-durante-protesto-1.327443

Notícias do dia

Na tarde desta quarta-feira, deputados estaduais, entre eles Paulo Lamac e Rogério Correia, se reuniram com a Secretária de Estado da Educação, para intermediaram um processo de negociação. Aguardamos retorno.

Os estudantes de Belo Horizonte, organizados pela AMES (Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas), realizaram uma panfletagem na Praça Sete durante o fim da tarde e início da noite de hoje. Foi um Ato de apoio à nossa greve e de denúncia das condições da escola pública mineira.

Na sede do SindEletro, ocorreu uma nova reunião dos Movimentos Sociais para avaliar a semana e organizar o Dia Estadual de Luta que será no dia 24 de agosto. Participaram da reunião o MST, Brigadas Populares, Sindfis, Ames, UBES, Assembleia Popular, CUT, Sindágua, Marhca Mundial de Mulheres, Movimento dos Atingidos por Barragens, SindEletro, SindRede e CSP Conlutas, Articulação Nacional dos Estudantes de Ciências Sociais entre outras entidades.

No período de 22 a 24 de agosto acontecerá uma Jornada Nacional de Lutas da Via Campesina com ações em Brasília e nos estados. Em Minas Gerais a Jornada estará em sintonia com a nossa greve. No dia 22 (segunda-feira) haverá a abertura do acampamento da Via Campesina em Belo Horizonte, 18 hs (confirmarei o local depois).

Nesta quinta-feira, 12 h, na Praça Sete, haverá uma manifestação em solidariedade à nossa greve. É articulada pelo Andes (Sindicato Nacional dos Docentes Universitários), CSP Conlutas, SindRede e outras entidades.

Em Varginha, participaremos do Fórum Técnico sobre Segurança nas escolas promovido pela Assembleia Legislativa

O Sind-UTE já solicitou às subsedes o levantamento das designações (onde elas aconteceram) de pessoas sem formação em substituição aos professores em greve. Quem tiver notícia desta situação também pode nos informar através do blog.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Quanto custa para o Governo de Minas pagar o Piso Salarial

Uma greve de 70 dias sem nenhuma proposta apresentada dá a sociedade a idéia de que a reivindicação da categoria é algo desproporcional, sem condição de atendimento. Do contrário, o que justificaria um governo deixar que uma greve se prolongue por tanto tempo?
A reivindicação de Piso Salarial no vencimento básico dos profissionais da educação significa um acréscimo de 3,44%. Valorizar minimamente o profissional da educação mineiro custa 3,44% a mais nas despesas do Estado.

Este percentual foi apresentado pelo governo em reunião realizada no Ministério Público Estadual na manhã desta terça-feira, dia 16/08.

A opção da categoria pelo retorno ao vencimento básico

Durante a reunião realizada hoje o governo nos informou que 153 mil servidores optaram por sair do subsídio. Ainda de acordo com o governo isso significaria 38% da categoria. Durante a reunião discordamos deste percentual e vou explicar:

Total de pagamentos da Secretaria de Educação informados pelo Governo:

398.000

Observações:

Em abril de 2010 o total de pagamentos foi de 383.684

Em março de 2011 o total de pagamentos foi de 381.252

A média de pagamentos do 1o. semestre de 2011 foi de 391.035

Servidores aposentados: 117.336

Observações: o Governo não soube dizer quantos teriam o direito de opção por terem paridade com os servidores da ativa

Deste número 73.976 são professores e 43.360 outros cargos da educação.

Servidores na ativa: 280.664

Servidores designados que não tiveram direito de opção: 73.000

Diretores e secretários de escola que não foram posicionados na tabela de subsídio:

7.000 (estimativa)

Servidores da ativa com direito de opção: 200.664

Servidores que saíram do subsídio (dado informado pelo governo): 153.000

O percentual de servidores que optaram precisa ser calculado a partir dos que tiveram o direito de opção e não pelo total de pagamentos.

Breve avaliação da reunião com o MPE e Governo

O Ministério Público Estadual está consolidando a posição de mediação entre a categoria e o Governo do Estado.

Novamente o governo apresentou que tem proposta para melhorar o subsídio.

Novamente o sindicato discutiu que precisamos de uma proposta de Piso no vencimento básico. Esclarecemos ao MPE que não seríamos intransigentes em discutir apenas o valor de R$1597,00. Já havíamos argumentado tanto com o governo do estado como a Promotora Estadual de Defesa da Educação como chegamos a este valor, mas que daríamos um passo para o diálogo e aceitaríamos discutir o valor apurado pelo MEC.

A intransigência não é da categoria.

Afirmamos também que a greve não é para alcançar melhorias no subsídio, bem como não é possível a idéia de suspender a greve para construir propostas. Lembramos que durante a greve de 2010 ficamos 21 dias em greve declarada ilegal e ela não foi suspensa por decisão judicial e a de 2011 também não seria.

ENCAMINHAMENTOS DA REUNIÃO

O MPE assumiu o compromisso de continuar intermediando e fará contato com o sindicato tão logo consiga algum avanço.

DECISÃO DA ASSEMBLEIA ESTADUAL

A categoria decidiu pela continuidade da greve.

Cada um continua com a tarefa de fortalecer o nosso movimento, manter o quadro de adesão e ampliá-lo.

Calendário aprovado pela Assembleia Estadual

18/08

Participar do Fórum Técnico sobre Segurança nas escolas em Varginha

Participar da Jornada de Lutas em Belo Horizonte

22/08

Participar do Fórum Técnico sobre Segurança nas escolas em Contagem

23/08

Ato e panfletagem na BR 381, na Ponte do Rio das Velhas (BH e Grande BH)

Até o dia 23/08

Realização de visitas às escolas que ainda não aderiram a greve

Realização de assembleias locais, pedágios, panfletans nas regiões

24/08

Assembleia Estadual

Dia Estadual de mobilização com os movimentos sociais

CONTRATAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS SERVIDORES EM GREVE

A Secretária de Estado da Educação informou, durante a reunião com o MPE, que a contratação é exclusiva para o 3o. ano do Ensino Médio. Não há autorização da SEE para substituição dos demais servidores.

No que se refere à contratação prevista na Resolução 1.905/11, novamente denunciamos ao MPE a contratação de pessoas sem formação para atuar na escola.

Faremos um levantamento em todo o estado para comprovar esta situação.

Mas já temos o registro das seguintes situações:

1) Na Escola Estadual Elpídio Aristides de Freitas (Belo Horizonte)

Uma professora de Biologia foi substituída por uma fisioterapeuta

2) Na Escola Estadual Professor Botelho Reis (Leopoldina)

Uma pessoa sem habilitação foi designada para lecionar 5 aulas.

As aulas de geografia e história também serão de responsabilidade de pessoas sem formação na área.

3) Na Escola Estadual Luiz Salgado Lima

6 aulas de geografia serão de responsabilidade de uma pessoa não habilitada.

Greve pode anular ano letivo

Impasse entre Estado e categoria se manteve ontem em reunião no MPE

Publicado no Jornal OTEMPO em 17/08/2011

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JOANA SUAREZ

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FOTO: LEO FONTES

Multidão. Milhares de professores se reuniram ontem em frente ao Ministério Público para tentar pressionar membros do governo do Estado

A maior greve de professores estaduais dos últimos dez anos chega hoje ao seu 69º dia com a possibilidade de perda do ano letivo para 336 mil alunos. Ontem, após mais uma reunião intermediada pelo Ministério Público Estadual (MPE), professores e representantes do governo do Estado não aceitaram recuar.

Um novo encontro está previsto para a próxima quarta-feira. No entanto, as chances de as aulas serem retomadas ainda neste mês são remotas por conta da posição irredutível das duas partes. Considerando que os estudantes perderam, até ontem, 39 dias letivos, eles precisariam de todos os feriados, sábados e, inclusive, domingos do restante de 2011 para repôr os dias ociosos.

A conta vale se a greve for encerrada até o dia 31 deste mês. Caso contrário, a reposição teria de avançar pelo mês de janeiro. Isso porque, a partir de 1º de setembro, o prejuízo para o calendário escolar terá ultrapassado 50 dias letivos, o que corresponderia exatamente ao número de dias livres no calendário até dezembro.

Ontem, enquanto representantes das secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Educação (SEE) se reuniam com membros do Sindicato Único do Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), professores ficaram de prontidão em frente à sede do Ministério Público.

Com carro de som, faixas e bandeiras, eles ameaçavam prolongar a paralisação até 31 de dezembro. À tarde, numa assembleia que reuniu 7.000 pessoas (segundo a PM e o Sind-UTE), a categoria aprovou a proposta do sindicato de manter a greve.

Professores e governo não se entendem em relação o valor do piso salarial no Estado. Enquanto os grevistas exigem R$ 1.597,87 por 40 horas semanais, o Estado só aceita negociar o novo modelo de remuneração, o subsídio, que incorpora os benefícios ao salário, o que dá uma remuneração inicial de R$ 1.122 para 24 horas semanais.

"Nós não faremos propostas para o modelo velho. Temos que corrigir alguns erros do subsídio e torná-lo mais atraente, principalmente para os professores antigos", disse a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola. "O governo não apresentou proposta. Só quer negociar o subsídio. Isso nós não aceitamos", disse a coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira.

Segundo a SEE, das 3.777 escolas estaduais, 751 estão afetadas parcialmente pela greve e 80 estão totalmente paradas. O sindicato sustenta que 50% dos professores aderiram à paralisação. Na semana passada, a SEE determinou a contratação de 3.000 professores substitutos, mas apenas 356 foram admitidos. O Sind-UTE tentou barrar a medida, mas a Justiça indeferiu ontem a ação.

Convocação

Manifestações em todo o país

Salvador, Porto Alegre e Maceió. Três milhões de estudantes da rede pública de ensino da Bahia ficaram sem aulas ontem por causa da adesão dos professores do Estado à paralisação nacional da categoria. A principal reivindicação dos docentes é o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia informou que 65 mil professores da rede estadual não lecionaram ontem. Somados aos das redes municipais, os docentes paralisados chegam a 120 mil. "Estamos pressionando para que o piso seja incorporado pelas prefeituras do interior", afirmou o diretor Educacional do APLB, Luciano de Souza Cerqueira. Muitas escolas de Salvador sequer abriram os portões.

Ontem foi dia de manifestações em várias cidades do país, atendendo à convocação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Em Pelotas e Rio Grande, ambas no Rio Grande do Sul, professores paralisaram as atividades pelo pagamento do piso nacional, de R$ 1.597,87.

Representantes da categoria afirmam que a adesão foi próxima de 70% nas 52 escolas de Pelotas e nas 31 do Rio Grande. Nos demais municípios, a greve seguirá o calendário estabelecido pelo sindicato e será feita na sexta-feira.

Em Alagoas, cerca de 240 mil estudantes ficaram sem aula ontem. Os professores aproveitaram a mobilização para protestar contra a violência e a falta de condições de trabalho nas escolas.

Circula em Comunidade do Orkut

Joaquim Monteiro

16 de agosto em Teresina-PI é feriado, aniversário da cidade.

16 ago (2 dias atrás)

Ivanete

Aqui em Rondônia, principalmente no município onde moro, a aceitação é de mais ou menos 95%. \o/

16 ago (2 dias atrás)

Fernando

Goiânia

Estamos aderindo

16 ago (2 dias atrás)

Déia

Em Betim MG

Boa parte das escolas aderiu, mesmo com a ameaça do governo Maria do Carmo Lara (PT) de cortar o ponto. É o PT fazendo história em Betim.

Em Esmeraldas MG - também grande adesão.

16 ago (2 dias atrás)

Ruth

Caracas... pelo menos na minha escola, nem se ouve falar a palavra paralisação. Baixada Santista.

16 ago (2 dias atrás)

Andre

Estou paralisado aqui no DF, não consigo nem sair de casa...

16 ago (2 dias atrás)

Fabrício

Em SP nada aconteceu....

16 ago (2 dias atrás)

Nonato

Sergipe

Sergipe, mesmo estando a maior parte dos municípios cumprindo integralmente a lei do piso, estamos paralisados

17 ago (1 dia atrás)

Ilca

Paralisação

Aqui em Fortaleza paralisamos e fizemos uma passeata. No interior do estado foram feitos grandes movimentos tb.

Agora um questionamento: a CNTE deveria ter aproveitado esse momento para articular uma greve nacional, mas não fez isso.

Gostaria de saber dos colegas que estão em greve e mobilizados nesta mesma luta nossa qual o apoio e atitude que a CNTE está assumindo com vcs?

17 ago (1 dia atrás)

Warley

Em MG, a greve continua e a assembléia foi uma das maiores do ano, apesar do corte do ponto, da contratação dos "substitutos" e da campanha do governador na mídia comprada.

E A GREVE CONTINUA!!!

Trabalhadores em educação da rede estadual permanecem em greve

Cerca de 7 mil trabalhadores em educação definiram, em Assembleia Estadual, realizada nesta tarde (16/08) pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), permanecer em greve por tempo indeterminado. Após a Assembleia, os manifestantes saíram em passeata em direção ao cruzamento das Avenidas do Contorno com Amazonas.

A direção do Sind-UTE/MG apresentou à categoria a posição do Governo de Minas, repassada durante reunião ocorrida pela manhã, no Ministério Público Estadual (MPE) - manteve proposta de subsídio e se nega a discutir a política de vencimento básico. Também não apresentou proposta do Piso Salarial no vencimento básico. As informações foram repassadas pelas secretárias de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazolla e a de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena. Elas também apresentaram o número de profissionais que retornaram à remuneração anterior – 153 mil pessoas. Conforme avaliação do Sind-UTE/MG, a maioria da categoria que teve o direito de opção saiu do subsídio.

Participaram da reunião, que aconteceu na sede do MPE, à Avenida Álvares Cabral, 1.690, Santo Agostinho, a comissão de negociação da categoria, o procurador-geral da justiça do MPE, Dr. Alceu José Torres Marques e a coordenadora da Promotoria Estadual de Defesa da Educação do MPE, Maria Elmira Dick.

Na oportunidade, a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira informou que a categoria se dispõe a discutir o valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) – R$1.187,00. “Esta é uma prova de que estamos abertos à negociação. A categoria não está intransigente, estamos dispostos, portanto, a discutir o valor Piso Nacional, conforme cálculo do MEC.”

Por sua vez, o procurador-geral Dr. Alceu José Torres Marques se prontificou a buscar o diálogo junto ao Governo Estadual para discutir a questão, na tentativa de chegar a um consenso, buscar uma saída. A ideia é apresentar a resposta à categoria em reunião que ainda será agendada.

Nova Assembleia Estadual está marcada para a próxima quinta-feira (24/8), às 14h, no pátio da ALMG. A data também será marcada por um Dia Estadual de Mobilização com os Movimentos Sociais, já que diversas entidades estão apoiando o movimento do Sind-UTE/MG: ABEF, Ames BH, Ascobom, Ascom/Ipsemg, Aspra, Assembleia Popular, Astra, Astromig, Bloco Minas sem Censura, Brigadas Populares, CACS, CNTE, CNTI MG, CRB, CSP Conlutas, CTB Minas, CUT Minas, DARC PUC/ANECS, FNU (Federação Nacional dos Urbanitários), Grêmio Estudantil dos Estadual Central, Levante Popular da Juventude, Movimento dos atingidos por barragens (MAB), Marcha Mundial de Mulheres, Movimento dos Trabalhadores Desempregados, Movimento Luta de Classes, Movimetno Pró-Metrô, MST, MTA, PC do B, PRC, Portal Minas Livre, PSOL, PT, Senge MG, Sinarq, Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Jornalistas, Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem, Sindicato dos Psicólogos, Sindicato dos Rodoviários, Sindicato dos Securitários, Sindados, Sindágua, Sindfisco, Sindgasmig, Sindibel, Sindieletro, Sindimetro, Sindipetro, sindmassas, Sindpol, Sindrede, Sind-Saúde, Simpro Minas, Sintest, Sinttel MG, Sitraemg, UJR, UJS, União Estadual dos Estudantes (UEE).

Calendário

18/8 - Jornada de luta, com ato público na Praça 7, às 12h;
18/8 - Fórum Técnico de Segurança nas Escolas, que acontecerá em Varginha;
22/8 - Fórum Técnico de Segurança nas Escolas, em Contagem;
23/8 - haverá panfletagem às 8h, na BR 381, altura da ponte provisória;
24/8 - reunião do comando geral de geral, às 9h (em local a ser ainda definido);
24/8 - Assembleia Estadual, às 12h, no pátio da ALMG, em Belo Horizonte

Reivindicação

O objetivo dos trabalhadores/as em educação, em greve desde o dia 8 de junho, é o imediato cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), de acordo com a lei federal 11.738, que regulamenta o Piso Salarial, para uma jornada de 24 horas e ensino médio completo. Minas Gerais paga hoje o Piso de R$ 369,00 que, de acordo com pesquisa da CNTE, é considerado o pior Piso Salarial dos 27 estados brasileiros.

BREVE AVALIAÇÃO

As últimas agendas que cumpri no interior do estado e em Brasília dificultaram novas postagens. Partilharei aqui algumas avaliações da nossa greve, da semana que passou e as perspectivas para o nosso movimento.

Reunião realizada no Ministério Público Estadual no dia 04/08

Conforme o sindicato já noticiou (no mesmo dia da realização da reunião) participaram desta reunião a Promotoria Estadual de Defesa da Educação, a Procuradoria Geral do Estado, as Secretarias de Estado da Educação e de Planejamento e Gestão e nova reunião foi agendada para o dia 16/08 com os mesmos participantes.

Desta reunião gostaria de partilhar algumas avaliações.

1. A conquista da mediação e negociação

Pelos participantes e por definir encaminhamentos, avalio que conquistamos duas questões: a mediação e um processo de negociação. Desde o dia 08 de junho não tivemos nenhum processo de negociação. A reunião realizada no dia 14 de julho, após o processo de obstrução da pauta da ALEMG, foi uma tentativa mas que não concretizou um processo de negoçiação. Este novo processo iniciado no dia 04/08 pode resultar numa negociação.

Outro fator relevante é o papel de mediação a que se dispôs o Ministério Público Estadual (MPE). Até o dia 03/08, não tivemos nenhuma instituição que fizesse este importante papel. Tentamos através da Assembleia Legislativa mas apesar do esforço do bloco Minas sem Censura e dos deputados Mauri Torres e Luis Humberto, a Assembleia não teve um papel relevante de mediação até o momento.

Os representantes do MPE nos disseram que o seu papel é ser intrumento de mediação e de conversação, entender as alegações dos sindicato e do governo, tentar uma conciliação em prol da educação. Há um Inquérito Civil Público instaurado.

2. A posição do Governo do Estado

Esta reunião aconteceu por iniciativa do MPE. O governo do Estado foi na condição de convidado. A primeira ação foi reafirmar suas posições.

O governo reconheceu que há um impasse uma vez que o governo implantou o subsídio e o sindicato reivindica o Piso Salarial no vencimento básico. Reconheceu que este impasse se materializa com as pessoas que retornaram à remuneração de vencimento básico.

Novamente o governo afirmou que tem melhorias para o subsídio,recenheceram que ocorreu um achatamento ao adotarem como critério de posicionamento apenas a remuneração e o Governador já autorizou estudo para realizar estas correções. O governo estaria disposto a negociar melhorias mas reconhece que o reposicionamento é mais complexo.

O governo também afirmou que já tem propostas concretas para diretores, vices e secretários de escola e também relacionadas à carreira.

Não iniciamos a greve para negociar melhorias no subsídio. A greve é pelo Piso Salarial pago no vencimento básico. Por isso, sequer discutimos que melhorias o governo teria para o subsídio, porque ao concordar em discutí-las estaríamos nos comprometendo com propostas que não têm nada a ver com o vencimento básico. Além de ser uma contradição: como o sindicato orienta a saída do subsídio e aceita discutir propostas nesta forma de remuneração?

3. A importância do retorno à remuneração de vencimento básico

Embora alguns colegas achem que não importa quantos tenham retornado, no cenário em que estamos esta questão terá grande importância. Não trabalhamos apenas com o desejo individual, esta é uma luta coletiva, em que tentamos dialogar com a sociedade, com os meios de comunicação, é uma constante disputa de formação de opinião.

Durante a reunião o governo insistiu em aperfeiçoar o subsídio como forma de remuneração afirmando que a remuneração de vencimento básico está em extinção. Chegou a afirmar que 75% da categoria tinha optado pelo subsídio. Nesta lógica, a nossa greve perderia o foco que era o Piso uma vez que a categoria havia optado pelo subsídio. A partir destes números apresentados pelo governo o próprio MPE nos questionou se não seria possível trabalhar na sistemática do subsídio com as propostas do governo, uma vez que o subsídio é uma realidade e da maioria.

Discordamos dos números apresentados pelo Governo. Os dados ainda eram parciais uma vez que o prazo se esgotaria ao final da tarde do dia 10. Diretores, secretários de escola e aposentados com paridade não estariam em nenhum levantamento de retorno uma vez que eles não foram posicionados no subsídio, os designados não tiveram direito de opção. Ao ser questionada pelo Sindicato, a SEE afirmou que 85 mil retornos já foram taxados e publicados. Com esta informação afirmamos que há servidores que fizeram sua opção no início do ano e ainda não foram publicados.

4. Propostas e encaminhamentos

Se não tivéssemos questionado, o Governo consolidaria o discurso de que uma minoria ficou no vencimento básico e que o governo deveria dialogar com a maioria da categoria que optou pelo subsídio.

Por isso solicitamos este levantamento que será apresentado na próxima reunião do dia 16/08.

Reiteramos o pedido de que o governo nos apresente a sua proposta do Piso Salalarial nas tabelas de vencimento básico. Quanto a esta proposta, o governador será consultado e a resposta será apresentada na reunião do dia 16/08.

Embora o governo tenha insistido em discutir melhorias para o subsídio, mantivemos a postura de discutir o Piso Salarial no vencimento básico.

Como o Governo afirmou que não encaminhamos ao conhecimento da categoria propostas que ele apresenta, esclarecemos ao Ministério Público que isso não ocorre. Qualquer proposta sempre é apresentada à categoria.

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5. Qual o valor do Piso Salarial Profissional Nacional

Durante vários momentos da nossa campanha debatemos o valor do Piso. No início do ano, vários setores da categoria defenderam que o Piso nem deveria estar em nossa Pauta de reivindicações. Depois a dicotomia "Piso da CNTE" x "Piso do MEC" foi a grande questão de avaliação e tentativa de desgasta da direção estadual. Neste momento, a direção estadual já é acusada por alguns setores de exigir o valor conforme cálculo da CNTE, o que redurzirá as chances de êxito do movimento.

Foram três horas de uma reunião tensa para todos os presentes e cada um tentando manter a sua posição. Numa Mesa de Negociação, ninguém convence ninguém mas ao apresentar contradições, leis e argumentos é possível ter encaminhamentos pactuados e que possibilitem avanços. Ninguém apresenta proposta para em seguida argumentar a sua inviabilidade. O que conseguimos é a possibilidade do governo apresentar a "sua" proposta de Piso Salarial nas tabelas de vencimentos básicos da categoria. A nossa proposta o governo já conhece desde o protocolo da pauta no dia 25/02/11, não precisaria apresentar, apenas concordar.

O que o governo apresentar, a categoria avaliará.

5. A importância da manutenção do nosso quadro de adesão

Após 60 dias de greve, conseguimos um mediador e duas reuniões com o governo do estado. Este é o momento de mantermos firmes. Recuar neste momento não garante o salário do próximo mês, só trará fragilidade ao sindicato dificultando um satisfatório processo de negociação.

6. A estratégia de contratação e da contra informação

Neste momento, a SEE precisa mostrar à sociedade que a sua estratégia de contratação deu certo e que a greve não tem a repercussão que o sindicato afirma ter. No site da Secretaria há uma notiçia com o título "Professores do Estado decidem pelo retorno às aulas". A Secretaria cita duas escolas, uma de Belo Horizonte e outra de Contagem (RMBH) que saíram da greve.

No entanto, temos cerca de 3.700 escolas e 853 municípios. A SEE tenta passar a idéia de um retorno que não existe. Várias cidades que ainda tinham uma tímida participação no movimento aumentaram a adesão. Outras cidades que ainda não estavam em greve, aderiram. As escolas estaduais de Belo Horizonte têm mantido o quadro de adesão.

A realidade que o governo não admitirá é que a greve atinge todo o estado. Por isso ele adiou a aplicação da prova do ProAlfa. Outra realidade que ele não admitirá: a estratégia de contratação não deu certo.

Agendada nova reunião entre o Mistério Público Estadual, Sind-UTE/MG e Governo

Na reunião de hoje (10.8) ficou acertado que o Governo Mineiro irá apresentar, na próxima terça-feira (16.8), às 10h, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), à Av. Álvares Cabral, 1.690, em nova rodada de negociação, os números de quantos trabalhadores retornaram à remuneração de vencimento básico e quantos permaneceram no subsídio. O prazo limite para esta definição foi hoje, dia 10 de agosto, em todo Estado.

Na ocasião, o governo reafirmou sua intenção de investir no subsídio como forma de remuneração. O Sind-UTE/MG também reafirmou a necessidade de discutir o Piso Salarial no vencimento básico, por entender que é a aplicação correta da Lei Federal 11.738/08 e que trará a valorização para toda a categoria.

“Este resultado é fundamental para os trabalhadores na negociação junto ao Governo de Minas, pois irá mostrar a realidade e a opção feita pela categoria. As secretárias consultarão o Governador sobre a possibilidade de apresentar a tabela do Piso Salarial no vencimento básico e também o cálculo de impacto financeiro dessa proposta na reunião que será realizada na sede do MPE, no próximo dia 16”, informou a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira, ao final da rodada de negociação, que durou mais de três horas. O Sind-UTE/MG apresentou ainda a sua discordância de contratação para o 3º ano do Ensino Médio e informou ao MPE de que o Estado contratará pessoas sem formação para substituir a categoria em greve.

Participaram da reunião a coordenadora da Promotoria Estadual de Defesa da Educação do MPE, Maria Elmira Dick, o procurador-geral de Justiça Adjunto, Geraldo Vasques, além de diretores do Sind-UTE/MG e as secretárias de Estado da Educação, Ana Lúcia Gazolla e a de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena.

A greve foi deflagrada em 08 de junho último e, desde então, a categoria intensifica esforços na tentativa de abrir negociação com o governo do Estado, que se nega a implantar a Lei 11.738/08, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Em assembleia ocorrida nessa terça-feira (9.8), mais de sete mil trabalhadores em educação, coordenados pelo Sind-UTE/MG decidiram pela continuidade da greve da rede estadual.

E A GREVE CONTINUA...

Notícias do dia

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REALIZARÁ HOJE, 14:30, REUNIÃO COM O SIND-UTE MG E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
ESPERAMOS TER NOTÍCIAS AINDA HOJE DO QUESTIONAMENTO QUE FIZEMOS À JUSTIÇA A RESPEITO DAS CONTRATAÇÕES ANUNCIADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
AS SEDES DE VÁRIAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE ENSINO ESTÃO LOTADAS COM A CATEGORIA ENTREGANDO O PEDIDO DE RETORNO À REMUNERAÇÃO DE VENCIMENTO BÁSICO.
EM VÁRIAS REGIÕES DO ESTADO O GOVERNO NÃO CONSEGUIU REALIZAR DESIGNAÇÕES PARA SUBSTITUIÇÃO DOS SERVIDORES EM GREVE.

Postagem feita as 11:45.

Greve dos trabalhadores em educação continua por tempo indeterminado

Decisão foi tirada, nesta terça, em assembleia estadual com a presença de 7 mil pessoas

Trabalhadores/as em educação, coordenados pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), decidiram manter a greve por tempo indeterminado, em assembleia estadual, realizada dia (09/08), no Pátio da ALMG, em Belo Horizonte.

A greve dos trabalhadores em educação foi deflagrada em 08 de junho último e, desde então, a categoria intensifica esforços na tentativa de abrir negociação com o governo do Estado, que se nega a implantar a Lei 11.738/08, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).

Nesta terça-feira (9/8), a categoria se reuniu com o Comando Geral de Greve, no Auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA). À tarde, em assembleia, decidiu os rumos do movimento.

Decisão da Categoria
Mais de 7 mil trabalhadores/as em educação decidiram pela continuidade da greve da rede estadual. A categoria também recebeu a solidariedade de diversos setores da sociedade como pais e alunos que compareceram ao Pátio da Assembleia Legislativa para manifestar solidariedade ao movimento durante a assembleia estadual.

Eixos de atuação até a próxima assembleia
A Assembleia Estadual aprovou os seguintes eixos de atuação do movimento até a próxima assembleia:

1) Fortalecer a greve
- Intensificar visita às escolas e cidades que ainda não aderiram ao movimento;
- apoiar os professores do 3º ano do ensino médio e impedir a realização de designações para substituição deles;
- Realizar reuniões dos comandos locais de greve e assembleia locais/regionais.

2) Apoio ao movimento
- Constituição de comissão de pais e alunos em cada cidade para visita ao Ministério Público
- Enviar e-mails para deputados estaduais, federais, senadores, imprensa, Presidenta da República pedindo apoio para o nosso movimento
- Realizar panfletagens e pedágios em praças, semáforos, agências bancárias, comércio, etc.
- Realizar reuniões com pais e alunos.

3) Abrir negociação
- intensificar pressão para abrir canal de negociação

Informação Importante:
Uma Comissão de pais foi recebida pela Promotoria Estadual da Educação, na tarde desta terça-feira, pela Promotora Maria Elmira.

Solidariedade dos movimentos sociais e sindicais de Minas Gerais

Durante a assembleia estadual, a categoria recebeu o apoio dos movimentos sociais e sindicais de Minas Gerais. Para as lideranças destes movimentos, a greve dos profissionais da educação da rede estadual é um movimento de todos os movimentos sociais e sindicais mineiros.

Reunião com o Ministério Público EstadualO Ministério Público Estadual (MPE) realizará, nesta quarta-feira (0/08), uma reunião com o Sind-UTE/MG e a Secretaria de Estado da Educação. A reunião acontecerá às 14h:30 na sede do Ministério Público.

Decisão do Governo do Estado de realizar contratações
A respeito da decisão do Governo do Estado que anunciou na tarde de hoje (09/08) a contratação de professores substitutos para o 3º ano do Ensino Médio, nossa posição é a seguinte: O direito de greve dos servidores públicos é legítimo, estando previsto constitucionalmente no artigo 9º da Constituição Federal de 1988: “é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender”. A regulamentação deste direito foi estabelecida pela Lei Federal No. 7.783 de 28/06/89, por força da decisão proferida no Mandado de Injunção No. 708 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por isso, é vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos (art. 7º, § único da Lei 7.783/89). A ausência do trabalho por motivo de greve não pode ser confundida com falta injustificada, não podendo ocorrer punições pelo governo do Estado.

Art. 7º - Observadas as condições previstas nesta Lei, a participação em greve suspende o contrato de trabalho, devendo as relações obrigacionais, durante o período, ser regidas pelo acordo, convenção, laudo arbitral ou decisão da Justiça do Trabalho.
Parágrafo único. É vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos (...).

O Sind-UTE MG já recorreu à justiça e aguarda o pronunciamento do Poder Judiciário.

Calendário

10/08 – quarta-feiraDia D de retorno à remuneração de vencimento básico.
10 h - toda a categoria deve enviar mensagens de celular e de redes sociais com a seguinte mensagem: Piso é Lei. Faça valer sua opção. Saia do subsídio. Participação no Ato Nacional da CUT em Brasília.

11/08 – quinta-feiraReunião do Sind-UTE MG com o Ministério da Educação.

12/08 – sexta-feiraCaça ao Governador fora da lei
Ato na BR 381, Ponto do Rio das Velhas

16/08 - terça-feiraAssembleia Estadual, às 14 h, no Pátio da ALMG, em Belo Horizonte.

Reivindicações
Os trabalhadores em Educação reivindicam o imediato cumprimento do Piso Salarial, que hoje é de R$ 1.597,87, para uma jornada de 24 horas e ensino médio completo. Minas Gerais paga, hoje, o Piso de R$ 369,00 que, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional dos Trabalhadores (CNTE), é considerado o pior Piso Salarial dos 27 estados brasileiros.

A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira lamenta que o fato do Estado não ter promovido ainda investimentos significativos em um serviço essencial para o desenvolvimento social "Infelizmente, os profissionais da educação recebem vencimentos básicos de R$369,00 para formação em Magistério e R$550,00 para formação em licenciatura plena. Minas cresce, mas o bolo continua concentrado, impondo o empobrecimento a uma categoria essencial ao desenvolvimento de uma sociedade, o professor", disse.

A realidade do Ensino Médio em Minas Gerais
Os trabalhadores em educação e o Sind-UTE/MG fazem uma denúncia: os problemas da rede estadual de Minas Gerais vão além dos baixos salários enfrentados pelos profissionais da educação. Uma breve análise do Censo Escolar revela uma situação pouco discutida, mas preocupante. Está em curso uma política de diminuição sistemática do funcionamento das escolas estaduais. Analisando o período de 2005 a 2011, o Censo Escolar aponta um decréscimo do número de escolas estaduais em atividade de 4%.

Além disso, se todos os adolescentes mineiros quisessem estudar no ensino médio ofertado pela rede estadual não haveria vagas. Neste momento, há um déficit de 884.470 mil vagas.

A matriz curricular determinada pelo Estado impõe que o aluno tenha que optar a partir do 2º ano por estudar apenas 8 disciplinas em detrimento das 12 disciplinas, privilegiando uma área do conhecimento em detrimento da outra. Além disso, existem pessoas sem formação atuando como professores no ensino médio.

Ocorrem fusões de turma e não é autorizada a contratação de professores, sendo que os professores que compõe a equipe são obrigados a assumir disciplinas sem ter a formação específica. Como não bastasse, faltam professores de matemática, física e química na rede estadual.

Quando o professor adoece e sai de licença médica, a maioria das vezes ele não é substituído. “Queremos o Governador preocupado com o Enen e com o Ensino Médio durante todo o ano letivo e não apenas durante a nossa greve”, afirma a direção do Sind-UTE/MG.

Crédito das Fotos: Felipe Batista

A estratégia de convencimento do governo

"Beatriz ao receber este mês constatamos que a perda de 200,400 e de até mais em nosso pagamento. Todos estão falando em retornar ao subsídio. O que vc me diz sobre isso?"

"Parece que estra greve vai ter uma conquista histórica: redução de salário. E agora, o que o sindicato vai fazer com isso tudo??? Vamos ter o salário diminuído???"

Para tentar convencer a categoria a optar pelo subsídio, a estratégia do governo é apresentar um valor de remuneração superior ao recebido na remuneração de vencimento básico. Precisa haver algum atrativo e é com o empobrecimento da categoria que o governo trabalha. O problema é que este valor maior de remuneração é apenas um efeito imediato. Se analisarmos as possiblidades de manutenção do poder econômico do susbsídio, constataremos uma rápida defasagem salarial e congelamento das tabelas.
Mas o governo agiu chantageando a categoria. Acompanhe:

1o passo: a não publicação dos retornos
Desde fevereiro a categoria começou a apresentar o requerimento de retorno à remuneração de vencimento básico. Mas o governo não publicou nem fez o retorno. Durante os meses de fevereiro, março, abril, maio e junho todos receberam o subsídio, mesmo optando pelo retorno.

2o passo: a ocorrência no contracheque
Em junho, quando iniciamos a nossa greve, o governo resolveu fazer as publicações e o retorno de mais de 70 mil profissionais da educação e avisou isso através da ocorrência no contracheque. Qual o objetivo disso? Fazer uma chantagem: "olha o que a sua opção resultou: numa diminuição do salário. Então pensa bem, ainda dá tempo de voltar para o subsídio". Contando com o desespero e a desinformação, o governo pode ter sucesso em sua estratégia. Por isso precisamos ter muita clareza do que é a nossa reivindicação e porque saímos do subsídio.

No subsídio não há Piso Salarial. Por isso iniciamos a orientação de saída dele. O Piso Salarial, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal é vencimento básico. O vencimento básico está na remuneração anterior ao subsídio. O governo terá que apresentar as tabelas de adequação ao Piso Salarial, se o vencimento básico continuar a existir em Minas Gerais. Esta redução de salário é momentânea. Ao orientarmos o retorno à remuneração anteorior ao subsídio, temos clareza de que os valores terão que ser alterados, não continuaremos a receber o valor que está no contracheque de agosto. Além disso, discutimos o passado através de uma ação de cobrança individual uma vez que a Lei 11738/08 estabelece que a vigência do Piso Salarial é a partir de janeiro de 2008 e a decisão do STF é de abril deste ano. Quando o acórdão desta decisão for publicado teremos mais um instrumento para cobrar a aplicação do Piso a partir da data que ele determinar.

3o. passo: a não publicação das tabelas de Piso Salarial até o dia 10/08

O governo do Estado está protelando ao máximo a apresentação das tabelas de Piso Salarial. Para que o servidor não tenha clareza do seu direito de escolha e na dúvida fique com o subsídio. Não podemos cair nesta armadilha. Em qualquer situação de interpretação do Piso: valor do Mec, valor da CNTE, integral, proporcional, em qualquer situação o Piso Salarial é a melhor opção, seja para aqueles que têm tempo de serviço, seja para os que não tem. Como o governo sabe disso e já fez as suas contas, é mais barato pra ele que a categoria permaneça no subsídio.

FORTALEÇA A LUTA PELO PISO: SAIA DO SUBSÍDIO

 

No dia 10 de agosto termina o prazo para opção entre as formas de remuneração. Quem não se manifestar até esta data, perderá o direito de ter em seu contracheque o pagamento de vencimento básico, onde lutamos pela alteração e pagamento do Piso Salarial. O governo ainda não se manifestou sobre as tabelas de vencimento básico com o objetivo de convencer o maior número de pessoas a optarem pelo subsídio. Não caia nessa armadilha. Se você ainda não fez a sua opção, preencha o formulário e entregue à Superintendência Regional de Ensino ou escola.
Veja abaixo uma comparação entre o Piso Salarial e o Subsídio. O Piso salarial é a melhor opção para toda a categoria, independente do tempo de serviço, seja os últimos concursados, seja os servidores com mais tempo de serviço.

PISO SALARIALÉ o vencimento básico de acordo com a carreira do profissional da educação, ou seja, é um valor sem contar as vantagens e gratificações que cada servidor tiver adquirido. Estas são calculadas a partir do valor do Piso Salarial.

SUBSÍDIO
É o total de remuneração, ou seja, é somado tudo o que o servidor tiver – vencimento básico, vantagens temporárias e vantagens permanentes. Depois, todas as vantagens desaparecem ficando apenas o valor do subsídio.

Posição na carreira (progressão/letra)

Piso Salarial: Preserva a letra em que o servidor esteja posicionado em dezembro de 2010, valorizando o tempo de serviço de cada um.
S

Subsídio: Os servidores foram reposicionados em letras de acordo com o valor da remuneração de dezembro de 2010 porque o subsídio não leva em consideração o tempo de serviço e o que o servidor já conquistou na carreira.
Isso não será corrigido no subsídio

Aposentados/as

Piso Salarial: Toda modificação no Piso salarial do servidor da ativa beneficia quem é aposentado também.
Isso repercute nas demais vantagens que o servidor tiver adquirido e constar em sua aposentadoria.

Subsídio: Após decidir ficar no subsídio, a única alteração possível n salário ocorrerá quando as tabelas do subsídio forem reajustadas.

Aulas facultativas, dobra de turno e exigência curricular
Piso Salarial: Serão calculadas a partir do valor do Piso Salarial.
Subsídio: Caso o servidor seja aposentado, este valor foi incorporado ao subsídio, desaparecendo do contracheque.
Caso o servidor ainda não tenha se aposentado, no subsídio ele perde o direito de receber este direito após a aposentadoria.

Quinquênio e trintenário

Piso Salarial: É calculado pelo total da remuneração (se adquirido até dez/98) ou pelo vencimento básico (se adquirido após dez/98), no caso do trintenário.
É calculado sobre o Piso Salarial e o biênio se adquirido até dez/98. É calculado apenas sobre o Piso Salarial se adquirido após dez/98, no caso do quinquênio.

Subsídio: Não há trintenário nem quinquênio no subsídio nem a possibilidade de adquiri-los.

Adicional de Desempenho (ADE)

O Adicional de Desempenho é para os servidores que ingressaram no Estado após 15/07/03. Para estes servidores, ele substitui o quinquênio
Piso Salarial: É calculado a partir do Piso Salarial, podendo chegar a até 70% dele.
Subsídio: Não há pagamento de ADE no subsídio.

Gratificação de pós-graduação

Piso Salarial: Calculado de 10 a 50% do Piso Salarial

Subsídio: Não há gratificação de pós-graduação no subsídio

Vantagens adquiridas e não pagas

Piso Salarial: São pagos sem descontar o valor do Piso Salarial, uma vez elas não fazem parte dele.
Subsídio: Do que o servidor receber de vantagens atrasadas serão descontados dos valores da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada e do percentual de 5% concedido no ato do posicionamento no subsídio em fevereiro de 2011.

Biênio

Piso Salarial: Calculado pelo Piso Salarial e quinquênios se adquirido até dez/98 ou apenas pelo Piso Salarial se adquirido após dez/98.
Subsídio: Não há biênio no subsídio nem a possibilidade de adquiri-los.

Professores de Minas publicam contracheques para provar que estado é PSDB*

* PIOR SALÁRIO DO BRASIL
por Luiz Carlos Azenha
Depois de uma campanha midiática em que o governador Antonio Anastasia sugeriu que os professores em greve estavam mentindo sobre os salários pagos a eles pelo governo de Minas Gerais, os profissionais de Educação do estado decidiram publicar os contracheques e encaminhar um kit-salário para os jornais e outros meios de comunicação do estado.
Conversei com Beatriz Silva Cerqueira, a Bia, do Sindicato Único dos Trabalhadores de Educação em Minas Gerais, o SINDUTE. E, pelo que ela contou, existe um tremendo esqueleto no armário do atual senador e provável candidato ao Planalto, Aécio Neves, esqueleto agora administrado por Anastasia: o choque de gestão.
Mas, antes do esqueleto, a greve: a paralisação atinge, por decisão da Justiça, apenas 50% dos 380 mil trabalhadores em educação de Minas, em todas as regiões do estado.  Ela foi deflagrada, como a greve de Santa Catarina (onde os professores acreditam ter obtido uma importante vitória política), para garantir a implementação do Piso Salarial do Magistério, que é federal e foi considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em abril deste ano (valor atual de R$ 1.187,00).
Hoje, em Minas, o professor que tem ensino médio ganha R$ 369,00 mensais de salário inicial; o professor com licenciatura plena, R$ 550,00.
Segundo Bia Cerqueira, este ano o governo Anastasia, a partir de uma lei estadual, decidiu aglutinar todas as parcelas que compõem o contracheque dos servidores em um subsídio, que os professores rejeitam considerar como piso salarial, mas sim o total da remuneração.
A adoção do subsídio, segundo Bia, provoca — entre outras coisas — o nivelamento da categoria entre os professores que tem 20 anos de carreira e os que estão começando agora. Uma situação parecida aconteceu em Santa Catarina.
A greve é por um piso salarial de R$ 1.597,00 para os professores de nível médio com jornada de 24 horas.
Bia Cerqueira diz que a política salarial de Minas Gerais em relação aos professores é de “controle” da remuneração, o que seria um dos princípios do “choque de gestão”, que começou a ser implantado pelo ex-governador Aécio Neves. “Você pode demorar 8 anos para começar a receber por uma pós-graduação que tenha feito, você pode demorar de 20 a 25 anos para receber por um mestrado”, ela exemplifica.
“O governo controla a remuneração [dos servidores] para que possa investir em outras áreas que dão retorno melhor para ele”, disse ela, provavelmente se referindo a retorno eleitoral.
Bia inicialmente não entendeu a minha piada: o choque de gestão, disse eu, teria sido de 220 volts, bem na veia do professorado!
Aliás, ela acredita que o tal choque fracassou redondamente. Três exemplos:
* Faltam 1,5 milhão de vagas no ensino básico em Minas Gerais;
* A média de escolaridade do mineiro é de 7,2 anos;
* No vale do Jequitinhonha, a média de escolaridade é de apenas 6,2 anos.
Além disso, o programa que é orgulho do atual governador, Antonio Anastasia, o Professor da Família, para dar apoio a alunos do ensino médio, é bastante precário.
* Por enquanto, atinge 9 dos 853 municípios de Minas Gerais, ou apenas 22 das 4 mil (eu disse quatro mil) escolas;
* Os professores contratados para implementar o programa, que visa dar aulas de reforço para alunos do ensino médio, têm formação de ensino médio, o que contraria a Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional, que exige licenciatura plena.
“Os projetos não correspondem à realidade do estado de Minas Gerais”, diz ela.
Duas grandes dificuldades enfrentadas neste momento pelos grevistas: boicote ativo ou desprezo da mídia local e a postura do Poder Judiciário de Minas Gerais que, segundo a Bia, nunca decide em favor dos educadores.