Vale a pena ver este vídeo

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A reunião do Plenário da Assembleia encerrou 1 hora da manhã desta quinta-feira.
A pauta continua obstruída.
Sobre o nosso movimento, vale a pena ver esse vídeo.
As imagens do movimento são da atividade na Cidade Administrativa no dia 12/07/11.

http://www.youtube.com/watch?v=SGYUsgLK-28

Postado 01:45 do dia 14/07

Contracheque para o Ministério Público

Contracheque para o Ministério Público

O Sind-UTE foi notificado pela Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público a comparecer ao Ministério Público, no dia 12/07, para prestar esclarecimentos para fins de instrução do Inquérito Civil Público que apura a ausência de cumprimento da Lei Federal 11.738/08.

Uma importante prova do descumprimento da lei é o contracheque atual.

Peço que quem conseguiu visualizar o contracheque e que já esteja na remuneração composta do vencimento básico, o encaminhe por e-mail para apresentarmos à Promotoria como prova.

Precisa enviar até 18 h do dia 11/07.

E-mail do Sind-UTE MG: sindute@sindutemg.org.br

UMA REFLEXÃO SOBRE O NOSSO MOVIMENTO

UMA REFLEXÃO SOBRE O NOSSO MOVIMENTO

 

No próximo dia 8 de julho a nossa greve completará 1 mês.

Quando a greve de 2010 foi suspensa, com a assinatura do Termo de Acordo, o Governo avaliou que a categoria estava "pacificada".
Um Termo de Acordo que não foi cumprido, uma vez que o concurso público ainda não foi realizado e não ocorreu a modificação dos vencimentos básicos de modo a alcançar o Piso Salarial Profissional Nacional. À época da assinatura deste documento, acrescentamos este termo ao documento porque tínhamos clareza do nosso objetivo. A categoria acumulou empobrecimento, desrespeito em seu local de trabalho, desvalorização da sua profissão. Isso não modificou.
A greve de 2011 representa a nossa coerência. Não conquistamos o Piso Salarial em 2010. O subsídio como forma de remuneração manteve a lógica que enfrentamos há vários anos: desvalorização do servidor com tempo de serviço, com direitos adquiridos. Para uma parcela da categoria nova na Rede Estadual os valores tornaram-se atrativos no plano imediato. Nossa miséria é tanta que o Governo tenta nos convencer com um subsídio de R$1320,00, sem perspectiva de carreira ou outras políticas de valorização!!!
Quando a gente não reage, as nossas condições de trabalho pioram, a política salarial não recupera os salários e perdemos a capacidade de organização.

Enfrentamos mais do que um Governo que tenta ignorar o movimento.
É surpreendente como os meios de comunicação tem tratado o nosso movimento. Mesmo que me digam que a mídia é assim mesmo, acho que não podemos perder a capacidade de indignação e reação.

A Secretária de Estado da Educação participou do Programa Chamada Geral e nos acusou de não repor a greve do ano passado, afirmou que paga o Piso ao pagar subsídio e usou incorretamente o nome do Sind-UTE inúmeras vezes. Foi uma participação de quase 30 minutos. O máximo que conseguimos foi a leitura da nossa resposta nos últimos 5 minutos do programa.

O Jornal Hoje em Dia fez uma matéria sobre a greve. O jornal só encontrou pais e alunos contra o movimento. Além de ouvir um pai que não tem filho em escola pública, ouviu especialistas. O único que não foi ouvido foi o profissional que está em greve.

Após a última assembleia, que reuniu mais de 6 mil pessoas, o máximo que os jornais impressos fizeram foi uma pequena nota de pé de página. Quem reune mais de 6 mil pessoas semanalmente em Belo Horizonte?

Ainda aguardamos que o Jornal O Tempo publique a nossa resposta ao artigo da Secretária de Planejamento e Gestão publicado no dia 22/06.

Denunciamos sistematicamente que o Governo de Minas além de não cumprir a Lei 11.738/08, também não respeita a Constituição porque não investe os 25% previstos constitucionalmente em educação. Ninguém fala nada.

A academia parece alheia ao que a educação básica pública mineira está vivendo. Sempre aparece um especialista que não trabalha numa escola pública para dar opinião sobre o nosso trabalho, analisar os números das avaliações sistêmicas. Somos sempre objeto de pesquisas, mas o que pensam de tudo o está acontecendo? Não sabemos porque ninguem fala nada.

A forma autoritária com que algumas Superintendentes Regionais de Ensino têm atuado, seria surpreendente até durante a ditadura militar. Permitem e incentivam professores na escola sem aluno, apenas assinando ponto, permitem salas de aula com 1, 2, 3 alunos, mesmo sabendo que este não será um dia letivo.

Enfrentamos a política de divisão da categoria promovida pelo Governo do Estado que não implementa politica de pessoal nem salarial ou de carreira para todos.

O papel que o Presidente da Comissão de Educação Deputado Bosco fez foi lamentável. Durante reunião realizada na quarta-feira, no salão nobre da Assembleia Legislativa, no dia 29, ele anunciou que o governo já preparava um estudo e que até a próxima segunda teríamos acesso a ele. Mandou carta para todas as escolas do Triângulo Mineiro. Hoje, após questionarmos o Gabinete dele, foi um assessor que nos informou que o Governo não apresentará proposta.

O contra cheque do servidor está uma bagunça, muita gente não teve acesso ao valor de seu salário, as opções de saída do subsídio não tem sido respeitada pela demora na publicação, o corte das paralisações compromete o cumprimento do ano letivo em 2011.

Apesar de tudo isso, a nossa greve resiste, incomoda, articula ações surpresas como em Rio Espera e São João Del Rei, realiza grandes assembleias, desarticula Audiências Públicas e tem o apoio da socieadade.

Fiz este relato para percebermos o tamanho da nossa força, da nossa capacidade de mobilizar, que esta greve não é "mais uma greve".

Governador é recebido por manifestação da categoria

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Governador é recebido por manifestação da categoria

Hoje o Governador Antônio Anastasia esteve em São João Del Rei para inaugurar obra.
O que ele não esperava era ser recepcionado por dezenas de trabalhadores em educação em greve. Com faixas, apitos e palavras de ordem, a categoria lembrou ao Governador que estamos em greve e que ele não paga o Piso Salarial Profissional Nacional.
A atividade de inauguração estava marcada para 16 h mas o Governador só apareceu as 18 h. e permaneceu por pouco tempo.
É este o nosso recado. A greve é pelo Piso e como escreveu o pessoal da cidade de Coluna "Só pisamos na escola com o Piso".
Parabens ao pessoal de Leopoldina, Juíz de Fora, Muriaé, Viçosa e São João Del Rei que fizeram a manifestação.
Após a inaugaração a categoria fez uma passeata com panfletagem até o centro da cidade.

AgendaNeste sábado, dia 02/07, estarei em Alfenas para participar da reunião das subsedes do sul de Minas. O objetivo é discutir a greve na região. Será no Teatro Municipal, a partir de 9 h.

Ação de cobrança pelo pagamento do Piso Salarial

Nesta segunda, dia 04/07, as 12 h. o Sind-UTE MG fará o protocolo das primeiras ações de cobrança do pagamento do Piso Salarial. Será no Setor de Protocolo da Vara da Fazenda Pública (Praça da Liberdade, 1260,BH).
Disponibilizaremos no site do sindicato a relação de autores e número do processo.
Esta ação é importante porque além de ser um mecanismo de atuação política do movimento, vai cobrar todo o retroativo desde janeiro de 2008.
Alguns colegas questionaram porque propomos uma ação de cobrança e não um Mandado de Segurança. O primeiro motivo da nossa escolha se refere ao retroativo. Mandado de Segurança não é instrumento para cobrar o passado.Além disso, a possibilidade de produção de prova é mais estreita como a pericial para calcular os valores devidos e como tem prazo decadencial de 120 dias, poderia ser arguído pelo Estado que este prazo já se esgotou.

BEATRIZ CERQUEIRA

Coordenadora Estadual do SIND-UTE.

Postado 00:47

Outro dia de luta pelo Piso Salarial

Outro dia de luta pelo Piso Salarial

Colegas,

durante o último Comando de Greve recebi algumas críticas de que era inadmissível que eu postasse no blog informações sobre o movimento antes de serem divulgadas no site do nosso sindicato.

Resisti por muito tempo em ter ou participar de um blog, porque sei que as informações têm que ser rápidas, a interação é permanente e é uma forma de exposição. Sempre precisei de momentos de "hibernação", ficar quieta. No meu caso ajuda a recuperar a energia que investimos em ações sempre tão públicas como reuniões, assembleias, manifestações, entrevistas, etc.

Mas não dá para negar que as redes sociais chegaram para ficar. Grandes manifestações têm sido articuladas assim, bem como mudanças estruturais em países.

Por isso esse blog foi criado. Quero esclarecer que não há empresa que o administra, não há nenhum funcionário do sindicato que tenha como atribuição postar ou atuar no blog, ou seja não há nenhum investimento financeiro do sindicato neste blog.

Respeito a opinião destes colegas, que pode ser a de muitos outros, mas a questão é que como estamos sofrendo um processo de cerceamento das informações nos meios de comunicação, como as informações são essenciais para a manutenção do quadro de greve e como as informações do dia de hoje só estarão no site amanhã, vou partilhar agora informações que avalio que sejam importantes.

Se estiver errada, aceito as críticas e mudo o comportamento.

 

Publicação do Acórdão pelo STF

 

Um argumento utilizado pelo Governo do Estado para não discutir o pagamento do Piso Salarial é a ausência da publicação do Acórdão com o resultado da votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.167 que questionou a Lei do Piso Salarial. Sabemos que não seria preciso esta publicação para que o Estado iniciasse a negociação sobre o Piso Salarial em Minas. O Governo já mudou de estratégia e agora afirma que paga o Piso porque paga o subsídio. Mas avaliamos em vários espaços de discussão que a publicação do Acórdão é mais um elemento a favor do nosso movimento. Por isso, paralelo a greve, a direção do sindicato iniciou um processo de acompanhamento e pressão junto ao STF pela publicação do Acórdão.

Com a ajuda do Gabinete do Deputado Federal Padre João, conseguimos o agendamento de várias reuniões com os gabinetes dos Ministros do STF. Iniciamos pelo Gabinete do Ministro Joaquim Barbosa, que foi o relator da Ação. Depois fomos dialogando e reunindo com os gabinetes dos Ministros que ainda não tinham enviado seu voto (Ministros Gilmar Mendes, Ayres Brito, Carmen Lúcia e Celso de Melo). No final da tarde desta quinta-feira, dia 30/06, reuni com o Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, em Brasília. Era o voto que faltava. Após a reunião, conseguimos o compromisso de que o voto do Ministro será liberado ainda hoje. O Deputado Federal Padre João também participou desta reunião (foi com a ajuda do gabinete dele que conseguimos o agendamento dela).

Com isso todos os votos foram liberados para publicação do Acórdão.

 

Discussão com o Ministério da Educação

 

Em vários espaços de discussão do nosso movimento avaliamos a necessidade de discutir algumas questões relacionadas à lei 11.738/08 e cobrar do Ministério da Educação uma postura em relação ao cumprimento do Piso Salarial em todo o país.

Nesta quinta feira, fui ao Ministério da Educação. O diretor de Valorização dos Profissionais da Educação do MEC Antônio Roberto Lambertucci (faz parte de uma Secretaria recentemente criada pelo Ministério) recebeu a solicitação do Sind-UTE de audiência com o Ministro da Educação Fernando Haddad. Ao protocolar o pedido expliquei as principais demandas que queremos e precisamos com urgência discutir:

- o Piso é para a jornada existente na carreira do sistema de ensino e não para jornada de 40 horas. É preciso que a posição do MEC seja clara.

- o valor do Piso Salarial anunciado pelo Mec precisa ser revisto. Do jeito que está há uma defasagem de dois anos no cálculo do Piso.

- o Governo Federal precisa ter um postura mais ofensiva de articular e cobrar de estados e municípios o Pagamento do Piso Salarial. Há Estados que não cumprem a Lei Federal 11.738/08 e não acontece nada.

O pedido desta Audiência foi definido pelo Comando Estadual de Greve que se reuniu no dia 28/06.

Agora é aguardar e cobrar o retorno para o agendamento desta reunião.

Beatriz Cerqueira

Coordenadora Estadual do SIND-UTE.

Postado 21:30

Comunicado aos servidores efetivados pela LC nº 100/2007.

Aos efetivados pela Lei 100 foram assegurados os mesmos direitos dos servidores efetivos. "Todos os direitos dos beneficiados pela Lei 100 foram garantidos pelo Governo de Minas e igualados aos efetivos", assegura a secretária Ana Lúcia Gazzola.

Aos servidores efetivados pela LC nº 100/2007

Em 06/11/2007, o Governador do Estado de Minas Gerais sancionou a LC nº 100 e regularizou a situação funcional de mais de 100.000 servidores da SEE, tornando-os efetivados nos cargos que ocupavam na data da publicação da referida lei.
Posteriores alterações na legislação pertinente foram realizadas visando estender aos efetivados os mesmos direitos dos servidores efetivos:
A primeira dessas alterações foi a revogação do artigo 8º do Decreto nº 44.674/2007. Com essa alteração as vagas ocupadas por servidor efetivado não serão disponibilizadas para constar do Edital do próximo concurso público.
A Instrução SEE nº 01, publicada no MG de 21/04/2011, garante ao servidor efetivado o direito de concorrer à remoção/mudança de lotação, em igualdade de condições com o servidor efetivo.
A Resolução SEE nº 1.846, publicada no MG de 04/05/2011, eliminou o tratamento diferenciado atribuído ao servidor efetivado na organização do quadro de pessoal das escolas.
Foi instituído Grupo de Trabalho SEPLAG-SEE com o objetivo de eliminar as demais restrições quanto aos direitos e benefícios dos servidores efetivados.
Renata Vilhena
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação

Fonte: www.educacao.mg.gov.br

Sind-UTE/MG lota audiência na ALMG e cobra pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional

Os trabalhadores/as em Educação lotaram o auditório da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) nessa quarta-feira (29/06). No local, acontecia reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que discutia a dívida do Estado com a União. A categoria fez uma grande manifestação para cobrar do Governo o imediato pagamento do Piso Salarial, impossibilitando que os deputados da situação conduzissem a reunião. Diante da situação, o presidente da Comissão, deputado Zé Maia (PSDB), encerrou o debate sem permitir que os trabalhadores falassem ao microfone e que outros deputados, como Rogério Corrêa (PT) se manifestassem.

Participaram da reunião, além dos trabalhadores/as em Educação,  membros do legislativo estadual e do Governo do Estado. Logo no início, a categoria ocupou as dependências do auditório e gritaram palavras de ordem, como “Piso, Piso! Piso Já!!”. Os trabalhadores pediam que a pauta de discussão fosse alterada e que o debate do Piso fosse realizado. “O Estado tem uma grande dívida com a Educação que se reflete na falta de investimentos no setor. É um absurdo Minas Gerais gastar R$1 bilhão na construção da Cidade Administrativa e se negar a investir nos profissionais responsáveis pelo ensino em nosso Estado”, disse a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira. Entretanto, o presidente da Comissão, deputado Zé Maia (PSDB), não autorizou a realização do debate.

Diante do impasse, a categoria foi recebida pelo presidente do Legislativo Estadual, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), no salão nobre da ALMG. Na oportunidade, Beatriz Cerqueira entregou ao parlamentar vários contracheques de trabalhadores/as e um informativo produzido pelo Sindicato com um ranking de todos os pisos salariais do País, no qual Minas Gerais aparece com o pior piso do Brasil, no valor de R$ 369,00. Ela destacou qual sentimento da categoria. “Diante desta situação é inaceitável que o Estado não seja capaz de apresentar uma política salarial decente para nós trabalhadores, portanto, já avisamos que a greve só tem chance de acabar se o Governo conversar conosco”, avisou.

O presidente da ALMG se comprometeu a acompanhar de perto a negociação junto ao Estado.

Reivindicação. Os trabalhadores em educação estão em greve por tempo indeterminado desde o dia 08 de junho. A ação acontece em resposta ao Governo que, além de não pagar um salário justo, proporciona condições ruins de trabalho. Os trabalhadores/as reivindicam o imediato cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), de acordo com a lei 11.738, que regulamenta o Piso, que hoje é de R$ 1597,87, para uma jornada de 24 horas e ensino médio completo.

É importante registrar que os trabalhadores da Saúde, em greve, que estavam em assembleia no Hospital João XXIII, realizaram passeata até a ALMG onde se juntaram aos educadores e trabalhadores do IPSEMG.

Encaminhamentos. Ao final da reunião, o Presidente da Assembleia e o deputado Bosco, afirmaram que o governo apresentará uma proposta entre sexta-feira (01/07) e segunda-feira (04/07). Outro encaminhamento é a articulação, por meio da Assembleia Legislativa, de uma reunião com todas as categorias em greve: policiais civis, servidores do IPSEMG,  trabalhadores da educação e da saúde com o Governo do Estado.

Em tempo: A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena e os senadores de Minas Gerais não compareceram a audiência.  

O Sind-UTE/MG informa que a próxima Assembleia Estadual será no dia 6/7, a partir das 14 horas, no pátio da ALMG.