6a. Reunião da Comissão Tripartite
Nesta segunda-feira aconteceu a 6a. reunião da Comissão Tripartite.
Discussões e encaminhamentos:
O
Sind-UTE apresentou a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional
proporcional à jornada de trabalho de cada cargo e de acordo com a
escolaridade, considerando a tabela salarial em vigor (Lei Estadual
15.784/05). Apresentamos a tabela para todos os cargos da carreira da
educação e com a projeção de reajuste para 2012.
Durante
as discussões, um deputado chegou a propor a discussão de um modelo de
remuneração única, preservando os direitos já adquiridos no vencimento
básico. Não aceitamos discutir a proposta uma vez que a Comissão foi
criada para discutir o Piso Salarial na carreira e não outras propostas.
Foi por isso que a greve foi suspensa.
O
governo apresentou dados que, de acordo com ele, demonstra que mais de
90% da categoria teria algum aumento na remuneração com a proposta que
ele apresentou na 5a. reunião. Questionável.
Ainda
durantes as discussões, foi proposto que o Governo considerasse aplicar
o Piso Salarial (de acordo com a tabela apresentada pelo Sindicato)
para todos os níveis no grau A e discutisse o restante dos graus de
forma escalonada. O Governo estudará a proposta e apresentará sua
posição na próxima reunião 16/11 (quarta-feira).
Quanto
aos problemas de pagamento e dispensa de substitutos, a Secretária de
Educação afirmou que o acordo foi mantido e quem teve o contracheque sem
salário foi porque teve o desconto dos meses de junho e julho este mês e
que os substitutos foram dispensados. O Sindicato discordou.
Demonstramos vários contracheques sem salário e citamos várias cidades
que não dispensaram os substitutos.
A questão do Ipsemg ficou sem resposta.
A questão do prêmio por produtividade continua sem previsão.
A
Secretaria de Educação entregou documento ao sindicato em que informa
que a posse dos diretores que está confirmada para janeiro de 2012, com a
posterior capacitação.
Reposição:
Não há orientação do sindicato e também não foi acordado com a
Secretaria de Estado da Educação a assinatura de documento individual em
que o servidor registra se fará ou não a reposição. Ninguém é obrigado a
assinar este tipo de documento. Esclarecemos à Secretaria de Educação
que a orientação de suspender a reposição foi em função dos problemas de
pagamento que não deveriam ter ocorrido e pela questão dos substitutos
que não foi resolvida. Tentamos reunião com a Secretaria desde o dia
01/11 e somente na reunião de hoje, tivemos os retornos que cobramos.
A
tabela de vencimento básico apresentada nesta reunião será
disponibilizada no site do Sind-UTE nesta terça-feira para consulta de
todos. Para quem já acompanha a luta, a única novidade será a projeção
de reajuste, além da correção de algumas distorções de escolaridade.
Fizemos esta discussão na reunião do Comando de Greve realizado no dia
29/10.
Também já está disponível no site cartaz da atividade no dia 10/11 (quinta-feira)
Além
da manifestação em conjunto com os trabalhadores da saúde e da
Segurança Pública, convocamos uma assembleia para discutirmos as nossas
questões específicas.
As
subsedes já foram orientadas a organizarem caravanas. Não há orientação
da sede do Sind-UTE para limitar a participação da categoria através
das caravanas. Ao contrário, sempre orientamos para que seja assegurado a
todos e todas o direito à participação.
Já
fizemos a notificação à Secretaria de Estado da Educação, dentro do
prazo estabelecido de 72 horas, uma vez que esta quinta-feira é com
paralisação das atividades.
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