O NOSSO DIA DE LUTA
A importância da continuidade da greve
Por seis meses durante o ano de 2011 participamos de inúmeras reuniões com o Governo do Estado.
Apresentamos a nossa pauta de reivindicações no dia 25 de feveiro.
Realizamos uma Conferência sobre os nossos desafios pedagógicos.
A categoria permaneceu mobilizada e participou de várias assembleias estaduais ao longo destes meses.
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito da composição do Piso Salarial no dia 06 de abril, aguardamos e cobramos que o Governo negociasse a implantação do Piso Salarial em Minas Gerais.
Tentamos em 2010 corrigir todas as distorções que a Lei Estadual 18.975/10 estabeleceu através do subsídio como forma de remuneração.
Apesar de tudo isso, não tivemos nenhuma resposta do Governo do Estado no que se refere a questão salarial.
Por isso a greve foi deflagrada no dia 08 de junho.
Porque haviamos tentado tudo e continuávamos com os mesmos problemas de carreira e com o mesmo Piso Salarial de R$369,00 para nível médio e R$550,00 para licenciatura plena.
A greve da rede estadual de Minas é a nossa tentativa de modificar uma realidade de empobrecimento da nossa categoria.
Por tudo isso apresentamos a proposta de continuidade da greve durante a assembleia de hoje.
A idéia de interrupção da greve durante o recesso não é a melhor alternativa uma vez que neste período estaríamos desarticulados e possibilitaria que a Secretaria de Educação tentasse impor um calendário de reposição e há alguns setores da escola que não têm recesso o que significa que trabalhariam neste período.
O papel do Bloco Minas sem Censura em nosso movimento
Desde o dia 08 de junho os projetos principais do governo estão paralisados. É uma importante demonstração de mobilização do nosso movimento em articulação com deputados que nos apoiam.
Durante o plenário da Assembleia Legislativa na noite de hoje os deputados do Bloco Minas sem Censura tiveram uma postura de muito comprometimento com a categoria.
Esta é uma frente de atuação que também pressiona o Governo do Estado.
A caça ao Governador Fora da Lei continua
Acompanhar a agenda do Governador do Estado e lembrá-lo de que tem uma categoria em greve e que ele descumpre uma Lei Federal realizando a atividade caça ao governador fora da lei é uma estratégia que tem dado certo e será mantida na segunda quinzena de julho.
A reunião com o Ministério Público
Na tarde desta terça-feira, dia 12/07, apresentamos ao Ministério Público 90 contracheques de servidores da educação demonstrando que Minas não paga o Piso Salarial Profissional Nacional. Além disso fizemos uma apresentação da legislação mineira: a Lei 15.784 (lei que instituiu as tabelas de vencimento básico), as tabelas salariais de vencimento básico atualizadas desde o último reajuste (março/2010), a Lei estadual 18.975/10 (que instituiu o subsídio como forma de remuneração) demonstrando qual é a composição do subsídio que é o total de remuneração, a Lei federal 11.738/08, a ata da votação do STF do dia 06/04.
Apresentamos também o que motivou a nossa greve, a atual situação de negociação com o Governo do Estado, o edital de concurso com um número tão pequeno de vagas e a situação de que nas escolas estaduais há profissionais sem formação em licenciatura atuando como professores.
A promotora solicitou outros documentos que avaliou serem necessários e nos comprometemos a encaminhar rapidamente.
Nos informou que há uma ação civil pública proposta pela Promotoria que questiona que os cargos vagos são preenchidos precariamente sem concurso público. Também uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público questionando a Lei Complementar 100/07. Solicitamos os números dos processos que nos serão informados posteriormente.
Agora é aguardar.
Calendário aprovado pela Assembleia Estadual
14/07: Acompanhar as reuniões da Assembleia Legislativa, a partir de 9 horas
Participar da Audiência Pública sobre o IPSEMG, 10 horas, na Assembleia Legislativa
15/07: Acompanhar as reuniões da Assembleia Legislativa, a partir de 9 horas
Em Montes Claros: caça ao governador fora da lei
16/07: Caça ao Governador fora da lei na cidade de Mariana
13 a 31/07: Reunião dos Comandos regionais de greve
Panfletagem em aeroportos, rodoviárias e igrejas
19/07: Audiência do Sind-UTE MG com o Ministério da Educação
17 a 23/07: Participar do Encontro Nacional de Estudantes de filosofia em Belo Horizonte
22/07: Participar do Ato em Defesa da educação promovido pelos estudantes de sociologia e filosofia
23/07: Participar do Ato dos Movimentos Sociais de Minas Gerais
Participar da Audiência Pública sobre o IPSEMG, 10 horas, na Assembleia Legislativa
15/07: Acompanhar as reuniões da Assembleia Legislativa, a partir de 9 horas
Em Montes Claros: caça ao governador fora da lei
16/07: Caça ao Governador fora da lei na cidade de Mariana
13 a 31/07: Reunião dos Comandos regionais de greve
Panfletagem em aeroportos, rodoviárias e igrejas
19/07: Audiência do Sind-UTE MG com o Ministério da Educação
17 a 23/07: Participar do Encontro Nacional de Estudantes de filosofia em Belo Horizonte
22/07: Participar do Ato em Defesa da educação promovido pelos estudantes de sociologia e filosofia
23/07: Participar do Ato dos Movimentos Sociais de Minas Gerais
03/08: Assembleia Estadual
Postado 00:25
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